Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria de Bianchi Nunes Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ...ordo expresso com o empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...sional, no respectivo período. No tocante ao PSE (Programa Seguro- Emprego), vale destacar que fo... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria de Bianchi Nunes Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ...ordo expresso com o empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...o art. 471 desta Consolidação. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)§ 1.º Após a autorização conce... ... dias da suspensão contratual. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)§ 2.º O contrato de trabalho n... ...no período de dezesseis meses. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) § 3.º O empregador poderá conc... ...te concedidos pelo empregador. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) § 5.º Se ocorrer a dispensa do... ...erior à suspensão do contrato. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)§ 6.º Se durante a suspensão d... ... convenção ou acordo coletivo. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)§ 7.º O prazo limite fixado no... ...ara;
“caput ” (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)  No tocante ao PSE (Programa Se... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...ados pela Câmara dos Deputados, existem diversas propostas ap... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria de Bianchi Nunes Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ...ordo expresso com o empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ...al, e norteiam sua aplicação, afinaluma vez que, se determinados princípios f... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...da Provisória ora editada não convalesceu dos meios adequados para manter e assegurar a estabilidade do ser coletivo obreiro. Afinal, se o sindicato tivesse tido a sua atribuição respeitada no meio deste colapso, a proteção dos interesses dos trabalhadores seria mais efetiva. Uma medida que buscou afastar a tutela estatal, bem como o ente coletivo responsável pela representação das categorias, ficando evidente que o trabalhador, em uma relação de vulnerabilidade e desigualdade, está inserido num cenário sem equilíbrio na relação trabalhista. Destarte, a Medida Provisória ora editada não convalesceu dobservou os meios adequados para manter... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...ovisória nº 2.164-41, de 2001) No tocante ao PSE (Programa Se... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

...al, e norteiam sua aplicação, uma vez queafinal, se determinados princípios f...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria de Bianchi Nunes Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ...ordo expresso com o empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...líbrio na relação trabalhista. Destarte, a Medida Provisória ... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...ovisória nº 2.164-41, de 2001) No tocante ao PSE (Programa Se... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria de Bianchi Nunes Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ... dependerá de acordo expresso dcom o empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...líbrio na relação trabalhista. Destarte, a Medida Provisória ... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...ovisória nº 2.164-41, de 2001) No tocante ao PSE (Programa Se... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria Nunes de Bianchi NunesResumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pelo in... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ... acordo expresso do empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...diação do acordo coletivo,[10] No tocante a isso, reitera-se... ...sem garantias de subsistência. Levando em consideração a repe... ... a possibilidade de suspensão. Poder-se-ia discutir sobre a p... ...ao menos em parte substancial. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...líbrio na relação trabalhista. Destarte, a Medida Provisória ... ...líbrio na relação trabalhista. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Na busca das medidas possíveis... ...de garantia absoluta de renda. Quanto ao lay-off, trata-se da... ...o art. 476-A da CLT, que traz: Art. 476-A. O contrato de trab... ...ovisória nº 2.164-41, de 2001) No tocante ao PSE (Programa Se... ...ama em 31 de dezembro de 2018. Denota-se que a Medida Provis... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria Nunes de Bianchi Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pela Agênciao instituto IBGE ¶ Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ... acordo expresso do empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ... que chamou a atenção da nação e de muit... ... da referida Medida Provisória. A, ao dispor sobre a s... ... de trabalho por até 4 meses, encontrava apoio pela própria CLT,[8] visto que possibilitava a suspenção do contrato de trabalhassente que o em... ...ida encontrava apoio peloa prazo de até quatro meses, momento em que o empregador, poderiópria ¶a cConceder ao trabalhador ajuda compensatória mensal sem natureza salarial.[9] stituição Federal vedar a... ...r> No tocante a isso, rei... ... irredutibilidade salarial sem mediação do acordo coletivo,[10] deixar a livre c... ... a ajuda compensatória mensal, independe... ...portaria violação dos direitos fundament... ...ilíbrio da relação de emprego. O conceit... ...ral para a sua proteção contra a epidemi... ...z que ao ser “protegido”, fica sujeito a... ...m isolamento, sem garantias de subsistência. subsistência.Le... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...egociações coletivas.Destarte, a Medida ... ...os meios adequados para manter e assegur... ...breiro. Afinal, se o sindicato tivesse t... ... deste colapso, a proteção dos interesse... ... Uma medida que buscou afastar a tutela ... ...onsável pela representação das categoria... ...trabalhador, em uma relação de vulnerabi... ... num cenário sem equilíbrio na relação trabalhista. NDeste aspecto, o Prof.º Gilberto Carlos Maistro Júnior sugarte, a Medida P... .../ins>er e outras medidas, como, por exemplo, o lay-off: “‘Lay-off’ é a suspensão temporária do contrato de trabalho, uma alternativa tomada pelas empresas que enfrentam situações de crise para não demitir os seus funcionários. Isto é, o vínculo empregatício é mantido com o funcionário, mas quem faz a remunerassegurar a estabilidade ... ...rio na relação ao trabalhador é o governo, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que, em alguns casos, a empresa ainda pode fazer um acordo com o funcionário em ‘lay-off’, pagando um valor mínimo para que não fique com um déficit muito grande em sua renda mensal.Todos os benefícios garantidos pelas leis trabalhistas são mantidos para o funcionário suspenso, como plano de saúde e seguro de vida, por exemplo, caso sejam condições da empresa. As contribuições ao FGTS e INSS também são mantidas.No Brasil,ista.Na busca das¶ o ‘lay-off’ foi adicionado à Consolidação das Lei e até o revigoramento do... ...spensão de contratos de Ttrabalho através da Medida Provisória nº 2.164-41/2001, spor até 4 meses e¶sem qualquer instrumendto que todas as suas regras estão estipuladas a partir dde garantia absoluta de r... ...iplinada no artigo .476-A da CLT.” Nes, que traz:Art. 476-A. O ... ...balho poderá ser sentido, o Prof.º Dr.º Marcelo José Ladeira Mauad sugere a medida do Programa Seguro Desemprego: “O Programa Seguro Emprego (PSE) uspenso, por um período d... ...são contratual, mediantem por finalidade auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego em momentos de retração da atividade econômica, favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas,revisão em conve... ...ma de quinze dias da sustpentar a demanda agregada durante momensão contratual. ... ...de 2001)§ 2.º O contratos de adversidade, facilitando a recuperação da economia e estimular trabalho não pod... ...r>(Incluído pela Medida pProdutividade do trabalho.Asvisória nº 2.164... ...1, de 2001)§ 3.º O empresasgador poderão aderir ao programa até 31 de dezembro de 2016, podendo assim reduzir, temporariamente, em até trinta por cento, a jornada de trabalho de seus empregados, com redução proporcional do salário. Em contrapartida, o Governo Federal, com recursos do FAT, garantiá conceder ao em... ..., o empregador pagará aos empregados que tiverem seu salário reduzido compensação pecuniária equivalente a 50% d, além das parce... ...>cento sobre o valor da reduúltima remuneração salarial, limitado a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.A empresa solicitante da adesão ao PSE declara, sobmensal anterior à suspens... ...ujeitando o empregador aso penas da lei, quagamento imediato dos salários e dos dados e informações por ela encargos sociais referent... ...es cabíveis previstados, ou por seu (s) representante (s) legal (is) devidamente identificado (s), na presente solicitação, são a expressão da verdade, sujeitando-se às normas do Programa, tendo claro qus na legislação em vigor,... ...
alteração ao regime do MTE os tratará em caráter de confidencialidaantigo PPE (Programa de P... ..., haveria necessidade de, nos termova norma voltada¶s ada legislação aplicável, tão somente para gestão e avaliação do PSE.”ptações necessárias à rea... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...

...ei, o processo e a burocracia. O conflito é a raiz da mudança pessoal e social. Um conflito pode ser exposto ... ...e uma sociedade contemporânea. A fim de compreender o campo d... ...mo suas consequências sociais. Será que os fins de um conflit... ... processo justificam os meios? Popularmente inserimos o confl... ...oas fogem dele. E isso é ruim. Toda vez que uma pessoa se esq... ..., portanto, mão de um direito. Destarte, identifica-se de for... ...to que ensejasse num processo. Por exemplo, num cenário em qu... ...iplinar da Polícia Militar.[7] Ora, neste exemplo, podemos ob... ... juristas a esse respeito.[11] Deve-se, também, para melhor c... ...s de seu entendimento pessoal. Incumbe observar que, identifi... ...onstrutivo ou destrutivo. [16] Nos estudos citados por Deutsc... ... fazer mais pela coletividade. Entretanto, apesar das relaçõe... ..., há o fenômeno intercoletivo. A classificação do conflito se... ...ntracoletivos e intercoletivos : sendo os primeiros, quando h... ...ou seja, aqueles entre nações. Outrossim, em relação aos proc... ...amento de Deutsch a respeito: “ ” Neste sentido, pode-se firmar ... ...citar o entendimento de Kafka: “Comece fazendo o que é certo,... ...nevitável impotência do homem. Ninguém deveria ser submetido ... ...consequência justa é legítima. Com efeito, ninguém quer ser p... ...itavelmente, falta de empatia. Diante da Lei[22], a justiça é... ...l de compreender o objeto.[23] Um descompasso semelhante é o ... ...seria sempre mais difícil.[25] Por fim, pode-se dizer que o p... ...fka, em sua obra “O Processo”. Num Estado Democrático de Dir... ...satisfeitos com os resultados. Hodiernamente, a lei por si s... ...ia, o mal-estar, a frustração: “No fim, o que resta é aceitar... ...eito e na segurança mútua. REFERÊNCIAS CAHALI, Yussef Said. Dano Mora... ...tas dos Tribunais, 2005. 384p. DEUTSCH, Morton. A Resolução d... ...ess, 1973. p.p. 1-32; 349-400. KAFKA, Franz; MONTELLIER, Chan... ...São Paulo: Veneta, 2013. 128p. PUCCI, Adriana Noemi. Controle... ... Acesso em 22 de maio de 2018. Revista VEJA. @vejanoinsta, pe... ... Acesso em 22 de maio de 2018. VINCENZI, Brunela Vieira de; M... ... Acesso em 22 de maio de 2018. [3]Neste sentido, atribuir-s... ...upos, corporações, nações etc. [5]Art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). [6] Art. 280, IV e VI do Códig... ... não foi possível a abordagem. [7] Art. 8º, XXIX, da Lei Comp... ...lementar Estadual nº 893/2001. [9] Art. 1º, II, Constituição ... ... Arts. 187 e 188 Código Civil. [11] CAHALI, Yussef Said. Dano... ...o (dor, tristeza etc.). p. 22. [12] DEUTSCH, Morton. A Resolu... ...ompreende o que “deveria ser”. [13] DEUTSCH, Morton. A Resolu... ...onflito se dá sobre o que “é”. [14] Art. 6º do Código de Pro... ...o Civil. Visa atingir justiça. [16] DEUTSCH, Morton. A Resolu... ..., respectivamente, com o desfe [19] Franz Kafka, escritor checo (1883 – 1924). [21] Art. 5º, LIV da Constituição Federal. [22] “Diante da Lei” neste cas... ... no capítulo IX, “A Catedral”. [23] A lei e sua aplicação. [24] KAFKA, Franz; MONTELLIER,... ...neta, São Paulo, 2013. p. 108. [25] KAFKA, Franz. O processo.... ...ret, São Paulo, 2000. Cap. IX. [26] KAFKA, Franz; MONTELLIER,...

Co-autoras: Bianca Dutra Zabuscha Victoria Nunes de Bianchi Resumo: O presente ensaio tem ... ... o colapso econômico emergido. Inserida num cenário de calami... ...ela inserida na informalidade. Diante desse fator, se fez nec... ... de importância internacional. Tal medida provisória aplica-s... ...rtanto, prazo pré-determinado. Ao redor do mundo, 95% da popu... ...s, o problema não para por aí. Com a paralização global, atra... ... crise econômica jamais vista. Uma pesquisa realizada pela Ag... ...de receberem salários menores. Nesse sentido, em 18/03/2020, ... ...a proteção da coletividade.[2] Em suma, a Medida Provisória c... ...l representativa da categoria: Durante o estado de calamidade... ... hipótese de “força maior”:[3] I. O teletrabalho: o empregado... ...acordo individual ou coletivo. II. A antecipação de férias in... ...endo, portanto, um equilíbrio. IV. O aproveitamento e a antec... ... acordo expresso do empregado. V. O banco de horas: o emprega... ...juízo para nenhuma das partes. VI. A suspensão de exigências ... ... e realização de treinamentos. VII. O direcionamento do traba... ...sem garantias de subsistência. VIII. Da suspensão do recolhim... ...ntudo, prejudicar o empregado. É de suma importância lembrar ... ...ilíbrio da relação de emprego. Diante disso, importante salie... ... ou do mínimo existencial.[11] Consignada a ideia supramencio... ...o trabalho, como, por exemplo: A interveniência sindical na n... ...ulnerabilidade e desigualdade, está inserido num cenário sem equilíbrio na relação trabalhista. Neste aspecto, o Prof.º Gilber... ... como, por exemplo, o lay-off: “‘Lay-off’ é a suspensão temp... ...artir do artigo 476-A da CLT.” Nesse sentido, o Prof.º Dr.º ... ...do Programa Seguro Desemprego: “O Programa Seguro Emprego (PS... ... entre empregado e empregador. Ademais, verifica-se que o gov... ...conomia entrar em colapso.[12] O plenário da Câmara dos Deput... ...stas para auxiliar a economia: O pagamento de um auxílio emer... ...rrogar o pagamento do auxílio. Outra medida aprovada pela Câm... ...a segue para o Senado Federal. Dentre esses dois projetos de ... ...omo dirimir seus impactos.[13] Indubitavelmente, o Brasil enf... ...de, e à proteção da população. O momento é de união e, por is... ...onômica e social da nação. REFERÊNCIAS Agência Brasil. Disponível em:... ...ponibilizado em junho de 2019. Correio Braziliense. Disponíve... ...sponibilizado em maio de 2019. El País. Disponível em: https:... ...ponibilizado em março de 2020. Global Citizen. Disponível em:... ...nibilizado em outubro de 2017. Jornal da USP. Disponível em: ... ...nibilizado em janeiro de 2019. Portal A Crítica. Disponível e... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Câmara dos Deputados. D... ...ponibilizado em março de 2020. Portal Emprega Brasil Ministér... ...regabrasil.mte.gov.br/88/ppe/. Rede Brasil Atual. Disponível... ...ibilizado em setembro de 2018. Worldometer. Disponível em: ht... ...Disponibilizado em tempo real. [1] Dados estatísticos recolhi... ...o/coronavirus/, em tempo real. [2] MP 927/2020, art. 1.º Esta... ...79, de 6 de fevereiro de 2020. [3] CLT, art. 501. Entende-se ... ...rreu, direta ou indiretamente. [4] CLT, art. 135. A concessão... ...ção o interessado dará recibo. [5] CLT, art. 145. O pagamento... ... início do respectivo período. [6] CLT, art. 139. § 1.º As f... ...rior a 10 (dez) dias corridos. [7] Invalidado em virtude da r... ... do art. 18, pela MP 928/2020. [8] CLT, art. 476-A. O contrat... ...o art. 471 desta Consolidação. [9] MP 927/2020, art. 18, § 2.... ...or, via negociação individual. [10] CF, art. 7.º São direitos... ... convenção ou acordo coletivo; [11] CF, art. 6.º São direitos... ..., na forma desta Constituição. [12] CLT, art. 486. No caso de... ... cargo do governo responsável. [13] Para ter acesso as propos...